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O presente documento nasce como desenvolvimento das doze teses que, a jeito de relatório de formaçom, forom apresentadas para a consideraçom e o debate da passada Assembleia Nacional desta organizaçom. A tradiçom política da que procede a OLN tivo sempre a Independência Nacional e o Socialismo como horizonte estratégico último. Como primeira tarefa em matéria de formaçom, seguindo os critérios da Assembleia, a Mesa Nacional propujo se abordar duas questões: a relaçom teórica entre ambos objectivos e as implicações desta relaçom no contexto actual de crise.

I Liberaçom Nacional e Social

1.- Dum ponto de vista conceptual, ou a priori, os processos de liberaçom nacional e social som separáveis. É perfeitamente concebível, para a razom política, a possibilidade de se efectivar umha sem a outra. Portanto, tem de haver algo empírico, pertencente á realidade histórica concreta da Galiza, que justificar a inter-relaçom entre os dous conceitos que tradicionalmente definem o independentismo galego. Como consequência de obviar isto último produzem-se a maioria das objecções teóricas que a nossa proposta política recebe, tanto do nacionalismo institucional reformista, como de certos sectores, da esquerda anti-capitalista, críticos com o nacionalismo. Nestas situações concretas de confronto ideológico, os independentistas deveríamos poder justificar o seguinte:

(i)! A superaçom do capitalismo como elemento chave do projecto galego de liberaçom nacional.

(ii)! O carácter irrenunciável do objectivo da independência nacional como parte, na Galiza, do projecto histórico de emancipaçom social da humanidade.

2.- O programa político da Modernidade. Certamente, em princípio, o objectivo da independência nacional pode ser procurado, tanto dentro do marco do capitalismo, como colocado para além do mesmo. No primeiro caso, trataria-se dum dos objectivos dum projecto nacional compatível com a hegemonia social da burguesia. Na segunda hipótese seriam os sectores sociais, cuja práxis social consciente procura os seus fins fora dos limites históricos do capitalismo, os que teriam de impulsionar o processo de liberaçom nacional. Em ambos os casos estamos a falar da práxis social actual, cujo motor é o modo de produçom capitalista, e cuja legitimaçom ideológica é o que podemos chamar programa político da modernidade. Programa definido por todo um conjunto de direitos, individuais e colectivos, que pode ser simbolizado, ou sintetizado, sob as palavras de ordem da Revoluçom Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade; e que, pola sua natureza ideológica, nom contem as condições materiais para a sua realizaçom. Destarte, a forma na que se chegue ao exercício dum direito que sem dúvida faz parte desse programa, como é o Direito de Autodeterminaçom dos Povos, depende das condições nas se desenvolver a vida material do sujeito colectivo que o quiger exercitar. E o mesmo acontece com outros muitos dos pontos desse projecto ao que nos estamos a referir como programa político da modernidade.

3.- Inexistência dumha burguesia nacional. Neste contexto, hai um primeiro facto fulcral na configuraçom social galega que vincula liberaçom nacional e liberaçom social, como objectivos inseparáveis para o povo galego. Esse facto fundamental é a inexistência, na Galiza, dumha verdadeira burguesia nacional. Para compreendermos isto temos que levar em conta duas cousas. A primeira é que, ainda que em toda sociedade capitalista existe burguesia (autóctone, estrangeira, intermediária ou colonial), nom todo povo dispõe no capitalismo de burguesia nacional. E a segunda que, umha burguesia, pode ser considerada burguesia nacional quando (e apenas quando), a sua autocompreensom ideológica apresenta –no marco do programa da modernidade- os seus interesses de classe como interesses nacionais do povo ao que pertenece; o qual se patenteia ao assumir, no seu discurso político, a defesa e a reivindicaçom do direito de autodeterminaçom. Até hoje, nengum sector da burguesia autóctone galega define, os seus interesses de classe, em termos de interesses do povo galego diferenciáveis do projecto nacional espanhol.

4.- Na Galiza o Direito de Autodeterminaçom é incompatível com o capitalismo. Sem burguesia nacional, em relaçom com (i), historicamente para o nacionalismo, apenas ficarom duas opções. A primeira consistiria em enveredar polo caminho da reforma das condições materiais de vida do povo galego, sem pôr em causa o modo de produçom capitalista nem, portanto, a hegemonia social da burguesia. Esta escolha, que podemos etiquetar como a via social-democrata, foi de facto a do nacionalismo hoje intitucionalizado. A outra opçom seria a de declarar a guerra ao modo de produçom capitalista como parte da luita galega de liberaçom nacional. Esta foi a opçom histórica do independentismo revolucionário. A participaçom do nacionalismo galego no governo da Junta resolveu o dilema. As limitações da estratégia reformista ficarom patentes, nom apenas como dificuldades resolúveis com “tempo e inteligência”, mas como obstáculos incontornáveis para o nacionalismo galego dentro das regras de jogo impostas polo capitalismo na Galiza. Portanto, a opçom independentista configura-se nom como umha opçom disponível para umha certa sensibilidade política mais radical ou coerente, mas como o único caminho  na Galiza- para a liberaçom nacional.

5.- Na Galiza, o Direito de Auto determinaçom, é irrenunciável para qualquer projecto anticapitalista.

Por outra parte, em relaçom como (ii), poderia parecer  a primeira vista  que à esquerda anti capitalista possível na Galiza também lhe cabe umha escolha; no seu caso entre assumir ou nom, como parte dum projecto revolucionário, o direito de auto determinaçom. Mas esta possibilidade apenas é real nos contextos nos que existe umha verdadeira burguesia nacional. Se a houver na Galiza, entom, existiriam para o correspondente proletariado galego duas opções: ou umha aliança táctica para a liberaçom nacional, como parte dumha estratégia revolucionária; ou a defesa dos seus interesses de classe no confronto imediato com a burguesia. A este respeito, porém, nom podemos esquecer que, o facto da burguesia postergar ou abandonar, numhas condições materiais determinadas, algum dos pontos do que chamamos programa político da modernidade, quer dizer que, a sua realizaçom, constituiria umha ameaça real para a sua própria supervivência. Por isso mesmo, nesse caso, esse ponto deve figurar num projecto revolucionário que, por definiçom, pom em causa a hegemonia social da burguesia.

II Crise, Subjectividade e Independentismo

6.- O repto da crise. Em síntese, tanto desde a perspectiva dum projecto nacional, quanto do ponto de vista dum projecto revolucionário anti-capitalista, a separaçom entre liberaçom nacional e liberaçom social é contraditória como as realidade concreta do modo de produçom capitalista na Galiza. Nom estamos, aliás, a dizer nada novo: este foi, com as precisões que se quiger, o fundamento teórico da refundaçom nacional popular, do soberanismo galego, acontecida na segunda metade do século passado. Outra cousa é determinar o alcanço deste mesmo fundamento num contexto como o actual, definido tanto pola crise do capitalismo quanto pola consciência social da mesma.

Desde a 2ª Guerra Mundial, non deixou de aumentar, no capitalismo, a tensom estrutural entre o desenvolvimento das forças produtivas e as correspondentes relações sociais. Esta contradiçom, que é a raiz da presente e de todas as crises do capitalismo, inevitavelmente gera consciência de classe e subjectividade antagonista no operariado. Seria um erro pensar, porém, que essa subjectividade é único limite do capitalismo. A tendência para a queda da taxa de lucros é outro desses limites. E a contradiçom entre tecnologia e natureza, em termos de recursos naturais e equilíbrio ambiental, constituem o terceiro grande limite do capitalismo. Hoje, essas três grandes limitações –sociais, naturais e sistémicas  forom já atingidas. Nisso é no que consiste a crise actual. Umha situaçom que nom pom de manifesto apenas um momento de declínio na lógica cíclica do capitalismo, mas o principio do fim do capitalismo como forma de civilizaçom. O espectro deste colapso final do capitalismo percorre o mundo, e atemoriza ao imperialismo em todas as suas formas: económicas, políticas ou militares.

Sobre este pano de fundo, a luita pola Liberaçom Nacional e Social da Galiza, pola Independência e o Socialismo, definem-se como a luita deste povo polos seu direito irrenunciável a sobreviver ao capitalismo e a decidir por si próprio como vai ser esse futuro.

7.- Os limites do capitalismo no Século XXI. As grandes greves dos anos 80 como, por exemplo, as do sector mineiro do Reino Unido ou as do naval na Galiza, testemunharom a resistência que a subjectividade operária, nascida da luita de classes, opom à reproduçom ilimitada do capitalismo. Ainda que também evidenciarom as fraquezas desta forma de consciência. Desde que nos 70 se abandonasse o padrom ouro, a sucessivas medidas de desregulaçom dos mercados financeiros criarom umha bolha que conseguiu narcotizar a subjectividade antagonista, mediante o crédito ilimitado e o consumo desmesurado. O movimento operário assumiu umha dinâmica na qual, a movimentaçom social apenas constituía o fundamento último da capacidade negociadora das cúpulas sindicais. Substituiu-se com diversos pretextos ideológicos a superaçom do capitalismo, como alvo da luita de classes, por umha pretendida melhora constante das condições sociais do operariado dentro do capitalismo. Como consequência, o movimento operário saiu derrotado daqueles conflitos e, destarte, o capitalismo conseguiu alargar os seus limites sociais.

O pico do petróleo ou as mudanças climáticas som apenas dous exemplos do ponto ao que chegou a contradiçom entre a natureza e o desenvolvimento das forças produtivas; isto é, dos limites naturais do capitalismo. O previsível neste âmbito é incremento da depradaçom industrial e mercantil do meio ambiente, cinicamente legitimada pola crise econômica, ou a reactivaçom dos programas nucleares, justificados polas penúrias originadas pola escasseza de petróleo. Perante isto, a consciência ecológica e ambiental apresenta-se como um elemento subjectivo fundamental para qualquer resposta ao repto da crise.

O capitalismo, aliás, é cada vez mais impotente para travar as suas tendências auto-destrutivas. A queda da taxa de lucros é a expresom da crise sistémica que vive o capitalismo. Um sistema que, por definiçom, necessita do trabalho para reproduzir-se e que, ao mesmo tempo, nom deixa de substitui-lo e desvaloriza-lo para acrescentar a produtividade. Até agora, as respostas sistémicas para superar esta contradiçom forom, principalmente, as seguintes quatro: a intensificaçom do capitalismo, gerando novas necessidades e esferas produtivas; a sua expansom, abrindo novos mercados e deslocalizando a produçom para diminuir os custos laborais; a estimulaçom do consumo

mediante o crédito e, por último, a destruiçom maciça de valores de uso em guerras a grade escala.

A causa fundamental da crise actual é, precisamente, que a expansom e intensificaçom do capitalismo já nom som suficientes para compensar a queda da taxa de lucros. Por outra parte, o endividamento público e privado das principais economias mundiais cancela qualquer possibilidade de recorrer, novamente, ao crédito como saída á crise. E, por último, as aplicações bélicas da tecnologia nuclear descartam umha guerra mundial como pretexto para umha destruiçom generalizada de valores de uso.

8.- A possibilidade regressiva. O optimismo e a confiança no progresso caracterizarom tradicionalmente as concepções modernas da história. A emancipaçom social, com consequência necessária da contradiçom entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produçom no capitalismo, definem a confiança materialista do progresso. Auschwitz e Hiroshima som, porém, lições históricas que nom devem ser esquecidas e que põem em causa a ideia de progresso que moitas vezes propalarom os vozeiros da modernidade.

Ao se ver impotente para reproduzir-se como práxis social, a reacçom das formas de vida e os sistemas políticos capitalistas é inevitável. A violência machista, o supremacismo cultural, o racismo, o niilismo consumista, etc. som fenómenos nos que se constata diariamente a evoluçom regressiva do sistema. A resistência, em face desta pulsom reaccionária, é tam legítima como imprescindível se queremos encontrar, nas ruínas do capitalismo, um futuro emancipatório.

Portanto, as causas da substituiçom do direito pola excepcionalidade, da repressom da dissidência, ou da vulneraçom dos direitos civis, nom hai que procura-la no exercício do direito e o dever de resistirmos à barbárie. Longe disso, som sintomas inequívocos dum declínio cuja manifestaçom reiterada constrói, num sector crescente da sociedade, diversas formas de consciência anti-sistémica.

9.- Território e Sistema. O território nom é apenas o espaço físico no que se reproduzir a sociedade. É também a relaçom entre os povos e esse espaço e, como tal, integra de jeito essencial a sua identidade. Ao fazer parte das mercadorias, no entanto, o território fica reduzido a espaço abstracto. Quanto mais se submete o território ao desenvolvemento das forças produtivas do capitalismo, mais abstracto se volve. A autoestrada é um espaço real, ainda que mais abstracto do que a corredoira; o centro comercial também é mais abstracto do que o campo da feira; e a parcela urbanizada mais abstracta do que a leira. Essa contradiçom entre território concreto, como parte dumha identidade colectiva, e espaço abstracto mercantilizável, submetido á lei do valor, estabelece a lógica que permite, à consciência e a memória dum povo oprimido, interpretar os mesmos limites naturais do capitalismo que hoje, a crise, trai á tona no pico do petróleo ou nas mudanças climáticas.

10.- Síntese Subjectiva. Dumha consciência social antagonista a respeito dos limites sociais do capitalismo, antisistêmica a respeito dos limites objectivos, e vinculada com a história e o território a resepeito dos limites naturais, tem de surgir o sujeito capaz de objectivar na práxis revolucionária a inseparável unidade da liberaçom nacional e social como destino emancipatório do povo galego.